Comissão Interamericana dos Direitos Humanos "visita" o Haiti

Comunicado de Imprensa
CIDH


Comissão Interamericana de Direitos Humanos

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
Nº 22/07

a comissão interamericana de disreitos humanos efetuará uma visita sobre a questão no haiti


Washington, D.C. 13 de abril del 2007 –

A convite do Governo do Haiti, a Comissão Interarmericana dos Direitos do Homem (CIDH) efetuará uma visita na República do Haiti de 16 a 20 de abril de 2007 com o objetivo de observar a situação dos direitos humanos no Haiti e recolher informações neste sentido incluindo em matéria de administração a justiça e a situação das mulheres e moças.

A CIDH ´um órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA) que tem como principal responsabilidade assegurar o respeito e a proteção dos direitos do homem no Continente Americano. Os sete membros da Comissão são eleitos a título pessoal pela Assembléia geral da OEA por quatro anos. As atribuições da Comissão decorre da Carta da OEA e da Convenção americana relativa aos direitos do homem, os quais foram ratificados pela República do Haiti.

A delegação da CIDH compreenderá o relator pelo Haiti, a Comissionada Clare K. Froberts e o pessoal do Secretariado Executivo em Washington, D.C.


Durante sua estadia no Haiti, a Comissão vai encontrar os altos funcionários do Governo, os representantes da sociedade civil, notadamente as organizações não-governamentais e as associações de advogados e de juízes, assim como representantes da Missão Especial da OEAm, a Missão das Nações Unidas pela estabilização do Haiti (MINUSTAH) e o Alto Comissário das Nações Unidas pelos direitos do homem.

Em 19 de abril, a CIDH pretende organizar uma mesa redonda fim de incentivas o diálogo sobre a situação atual da justiça, os programas de reforma, as iniciativas e o impacto de tudo quanto se efere aos direitos humanos no Haiti. Este encontro tem por objetivo reunir os representantes do governo, a sociedde civil, os praticantes do direito e os defensores dos direitos humanos.

Durante o tempo em que estiver no Haiti, a CIDH estará disposta a receber petições de pessoas que alegam a violação de seus direitos humanos, ou outras pessoas. As petições deverão ser apresentadas por escrito e remetidas ao Escritóriofora da sede da OEA, situada na rua François Musseau, nº 4, em Porto Príncipe , Haiti, das 09:00 às 15:00, do dia 16 ao 20 de abril. Um modelo de formulário está disponível no Escritório a OEA e na página web www.cidh.org

No final de sua visita a Comissão emitirá um outro comunicado de imprensa e retornará à sua sede em Washington para avaliar os resultados que recolherá.

A Comissão exprime sua gratidão pela cooperação e instalação fornecidas pelo governo haitiano e as organizações não-governamentais, as instituições da sociedade civil e as organizações internacionais, notadamente a Missão Especial da OEA, no quadro de preparação desta visita.